terça-feira, 28 de abril de 2009

A VIA DEVE SER DE MÃO DUPLA

O jornal Valor Econômico nos dá conta de que nesse momento em que os Estados brasileiros refazem as suas contas e tentam tirar leite de pedra para honrar compromissos e não serem enquadrados na chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo por conta da retração da economia que, em São Paulo, por exemplo, teve uma contração de 5% na sua produção industrial de 2009, o governo desse mesmo Estado comemora uma arrecadação extra de 5 bilhões de reais nos últimos 12 meses.

Não, não é milagre ! É fruto do aperfeiçoamento dos mecanismos arrecadatórios do chamado Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) , reduzindo a sonegação, e de outras medidas acessórias como a ampliação da "substituição tributária", das mudanças legais objetivando restringir créditos do ICMS e o ataque a incentivos fiscais de outros Estados.

Acho que o texto acima dá bem uma idéia de como é eficiente o governo José Serra, na área de arrecadação tributária. Ele já provou isso como prefeito e prova novamente como governador. O homem tem uns "mini-dentinhos" mas é bom de "mordida".

Gostaria, igualmente, que o Serra deixasse bem claro à população que se ele é eficiente na arrecadação é mais eficiente ainda na hora de gastar o arrecadado. Não é bem essa a imagem que nos passa a imprensa, infelizmente. Uma hora é a questão dos pedágios, outra hora as concorrências do Rodoanel ( onde não vacilaram em pisotear no cadáver do falecido governador tucano Mário Covas que havia empenhado a sua palavra, garantindo que ali jamais seria cobrado pedágio ) , volta e meia surge a questão da mega-empresa francesa Alston, envolvida em uma série de denúncias no noticiário internacional, como injetora de imensas propinas a altos executivos de governos tucanos no Estado de São Paulo. No caso dessa Alston as irregularidades seriam anteriores ao governo Serra, mas ele teria posto em campo a sua tropa de choque na Assembléia Legislativa para impedir a criação de uma CPI que investigaria os negócios dessa empreiteira em São Paulo.

Na verdade, desde que o mundo é mundo, a corrupção se instalou nas administrações públicas e isso jamais irá acabar. O grande governo não será aquele que impedirá a corrupção e sim aquele que a dificulturá e não terá contemplação na hora de puní-la. Sem essa de querer dar uma de PT que antes de assumir o poder vivia bradando : " O PT NÃO ROUBA, NEM DEIXA ROUBAR ! " , e depois foi o que se viu.

Seria bom que o Serra "caísse na real" e percebesse que num país onde os seus Três Poderes são diariamente expostos à execração pública por todo o tipo de safadeza, o cidadão acaba por se sentir não um "contribuinte", como seria de sua obrigação e sim um otário que trabalha e se dedica, para entregar o fruto do seu suór a bandidões de plantão, que um oferecem um péssimo (?!) retorno dos impostos arrecadados, seja em educação, seja em saúde, seja em segurança, seja em permitir uma velhice digna.

Assim, não importa se Serra, Serrote, Alicate ou Chave de Fenda . O que se pretende é um governante que se mostre diferente, que consiga deixar bem claro que não será mais um a participar ou a permitir que uma tal "a base aliada" , ou os companheiros, ou sei lá mais o quê, continuem enchendo as burras com dinheiro público roubado e/ou com privilégios imorais.

Quando isso acontecer, a arrecadação irá crescer enormememente e o "contribuinte" se sentirá cidadão. Hoje, quem não sonega neste país é quem, como eu, não tem como !