quinta-feira, 4 de junho de 2009

OEA REVOGA SUSPENSÃO À CUBA

Foto: Google Maps

Ontem foi um dia a ser registrado na história como sendo mais um importante passo em direção à paz e a convivência pacífica e enriquecedora entre as nações. Os 34 países membros da Organização dos Estados Americanos-OEA, por unanimidade, revogaram, na sua 39a Assembléia Geral, em Honduras, a resolução que suspendeu Cuba da entidade, em 1962.

A moção de revogação contém dois únicos artigos. O primeiro, torna sem efeito a resolução punitiva. O segundo, estabelece que, para Cuba reintegrar-se à OEA, deve ser aberto um processo de diálogo por iniciativa de Havana e "em conformidade com as práticas, propósitos e princípios da organização" .

Não vejo, no aspecto factual, nenhuma guinada no destino das nações, em especial no de Cuba, face, especificamente, ao seu possível reingresso à OEA, até mesmo por não haver no quadro atual nenhuma ameaça de conflitos envolvendo seus países associados. Mas há um imenso simbolismo na decisão e isto foi reconhecido por Cuba, em nota oficial que declara : " Em um dia histórico e de reivindicação para os povos da nossa América, a Assembléia-Geral da OEA revogou hoje sem condições a resolução pela qual expulsou Cuba dessa Organização " .

Segue o texto fazendo considerações nada elogiosas à atuação da OEA ao longo da sua existência, mas isto faz parte do passado, assim como faz parte do passado, as ogivas nucleares soviéticas instaladas em Cuba e direcionadas ao território norte-americano, em momento que, por muito pouco, não foi deflagrada a terceira ( e última ? ) guerra mundial que, já então, colocaria em ação um poderoso arsenal nuclear. Fato é que Cuba e Estados Unidos sabem muito bem que construir uma nova etapa nas suas relações exigirá de ambos que negociem olhando o futuro e não o passado, como gosta de dizer o ministro Guido Mantega .

Eu até relevo alguns "desaforos" proferidos por Fidel Castro ao inimigo de quase toda a sua vida. É difícil odiar por tanto tempo e, agora, no fim da vida, simplesmente passar uma borracha no passado. Mas o importante é que a nação cubana aceite as mãos estendidas por Obama e veja nesse gesto uma oportunidade única para que Cuba possa ter um acentuado ganho nas condições de vida de seu povo que hoje enfrenta as mais graves dificuldades dos últimos tempos, inclusive pelos três furacões que atingiram a Ilha recentemente.

Não creio que deverá ser exigido de Cuba o fim do seu atual regime de governo. A adequação às normas da OEA para readmitir o país na organização, irá passar apenas pela evolução dos atuais critérios de liberdade de expressão e respeito às decisões democráticas e soberanas do seu povo. Em contra-partida, o fim do bloqueio comercial, a abertura de linhas de crédito e a volta dos investimentos na sucateada ou inexistente indústria cubana.

A registrar, a atuação da diplomacia brasileira na intermediação das gestões. Segundo consta, o chanceler Celso Amorim saiu daqui com uma "cartilha" estabelecida pelo presidente Lula e a recomendação expressa de que não "inventasse" nada diferente. E, pelos resultados alcançados, tudo faz crer que Amorim seguiu direitinho o roteiro traçado pelo chefe.