terça-feira, 19 de maio de 2009

A CPI DA PETROBRAS : QUEM GANHA COM ISSO ?

(José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras)

Há poucos dias manifestei aqui a minha preocupação com a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar diversas questões envolvendo a Petrobras. Coloquei inclusive que o requerimento do senador tucano Álvaro Dias ( PSDB-PR ) sendo aprovado, poderia servir de útil ferramenta aos "piores do PMDB" e, tudo indica, é o que vai acontecer.

Dando motivos à constituição da CPI há a suspeita de graves irregularidades na licitação para construção da refinaria Abreu e Lima, um provável superfaturamento em reformas de plataformas de exploração de petróleo, o uso de artifício fiscal para redução do montante de imposto de renda a ser pago, o patrocínio de eventos de cunho partidário, etc. Já na Agência Nacional do Petróleo, ( ANP ) há a questão de pagamentos de royalties às prefeituras que se assessoravam com uma empresa pertencente ao Sr. Victor Martins que fazia, segundo denúncia, o duplo papel de diretor da ANP e sócio de uma prestadora de serviços a prefeituras que se habilitavam a receber royalties calculados e aprovados pela própria ANP, além de um estranho acordo judicial firmado entre usineiros e ANP que resultou num pagamento de quase R$ 180.000.000,00 a usineiros.

Pois bem, motivos para instalação da CPI há, sem dúvida. Mas voltemos ao mundo real, isto é, quais serão os membros dessa CPI. Diz O Globo : " Governo tem maioria e quer controle da CPI, mas ficará refém da tropa de choque de Renan ; Collor também deverá participar " . O governo tem oito nomes, da sua base. A oposição três. Agora, analisemos os nomes de candidatos fortíssimos à "tropa" governamental : Fernando Collor de Mello ( PTB - AL ), Renan Calheiros ( PMDB - AL ), Romero Jucá ( PMDB - RR ), Almeida Lima ( PMDB - SE ), Gilvam Borges ( PMDB - AP ) e Francisco Dornelles ( PP - RJ ) . Olha, como se dizia antigamente, exceção feita a Francisco Dornelles, quem tem esses aliados, não precisa de oposição. Enquanto a base do governo terá oito membros titulares, o PSDB e o DEM ficarão com apenas três, provavelmente José Agripino Maia ( DEM - RN ) ou Heráclito Fortes ( DEM - PI ), Álvaro Dias ( PSDB - PR ) e Arthur Virgílio ( PSDB - AM ) ou Tasso Jereissati ( PSDB - CE ). Pelo PT, devem ser indicados Aloísio Mercadante ( PT - SP ) e, disputando a segunda vaga, Delcídio Amaral ( PT - MS ) e Ideli Salvatti ( PT - SC ).

Definidos os seus membros titulares, restará a briga pela presidência e pela relatoria da CPI. O que me indago é se o custo "político" dessa CPI à Petrobras não a torna, pelas circunstancias, indesejável. Não guardo comigo a menor ilusão que os trabalhos possam resultar em correção de erros, punição a eventuais responsáveis por desvios de conduta, aperfeiçoamento de gestão etc. . Na verdade, sendo o PMDB o fiel da balança das decisões ( aguardemos a definição de presidência e, principalmente relatoria ) , não deverá ser confortável ao presidente da Petrobras e ao próprio presidente Lula, "negociar" o apoio DESINTERESSADO dos seus pares . Já o custo desse apoio, que não será baixo, nem muito menos "republicano" na terminologia política, acabará tendo de ser pago pela Petrobrás e pelo próprio país, alguém duvida ?