segunda-feira, 3 de agosto de 2009

A Volta Da Censura : Fim Dos Tempos, ou " INSTITUIÇÕES EM FRANGALHOS " ?

O desembargador Dácio Vieira em momento de intimidade com José Sarney, Agaciel Maia e Renan Calheiros. (OU, "DIGA-ME COM QUE ANDAS E DIREI QUEM ÉS").

O jornal o Estado de São Paulo está sentindo novamente o gosto amargo na boca que lhe acometeu no já histórico ano de 1968, quando o Ato Institucional Número 5 estabeleceu a censura nos diversos órgãos de imprensa.

No fatídico dia 13 de dezembro de 1968, ao tomar conhecimento do texto do Ato que, em pleno governo militar do General Arthur da Costa e Silva, impôs a censura nos veículos de comunicação, o Estado de São Paulo não se curvou às baionetas e foi às ruas com o editorial " Instituições Em Frangalhos " . Naquela época, a inconcebível violência que encerra os atos de censura, eram respaldada por justificativas ideológicas. A "direita" tomou o poder e se sentia ameaçada, ou mesmo ofendida, pelo contraditório oferecido pela "esquerda".

Vivia-se, então, o clima de guerra fria, com o mundo dividido por simpatizantes dos regimes "capitalista" e "socialista", representados pela União Soviética e Estados Unidos. A questão da censura, nem por isso minimamente justificável, possuía fundamentos ideológicos. Não se ouvia falar ( e nem se ouve até hoje ) que os nossos generais-presidentes fossem corruptos. Ditadores, reacionários, sim. Ladrões, não. A maior das insinuações que então correu de boca em boca, foi uma valiosa jóia que teria sido presenteada a uma primeira dama por Paulo Maluf.

Só que, em pleno regime democrático que vivemos em 2009, eis que nos deparamos com a volta da censura e por razões decididamente imorais. A imprensa brasileira vem prestando um enorme serviço ao país, denunciando a explosiva trajetória patrimonial do senador José Sarney ( PMDB - MARANHÃO, segundo Lula, e PMDB - AMAPÁ, segundo consta nos assentamentos da Justiça Eleitoral ), que teria origem espúria, seja por atos próprios, seja por atuação de familiares próximos, sempre respaldados pelo poder do velho cacique. Não nos esqueçamos que José Sarney foi, por arte do destino, é verdade, durante cinco anos, presidente da República, não é "um qualquer", portanto como diz, ou dizia, Lula.

Na podridão moral que dia a dia se revela nas atitudes Sarneyzistas, há sempre, em destaque, a atuação de Fernando Sarney, filho dileto de José e encarregado de multiplicar os já incalculáveis bens familiares . O país assiste estarrecido as novidades escancaradas pela imprensa, numa sucessão de escândalos que parece não ter fim.

Pois não é que o principal articulador das patifarias, segundo a imprensa, o tal de Fernando, ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, requerendo a proibição de o Estado de São Paulo publicar reportagens que contenham informações sobre a chamada " Operação Boi Barrica ", hoje sob segredo de Justiça, intentada pela Polícia Federal e que revela estar Fernando Sarney atolado em lama até a raiz dos cabelos ? Bem, ele, Fernando, ter essa pretensão, não causa espanto, por se tratar de um destacado membro do clã dos Sarney.
Mas, não é que um desembargador do TJDFT , Dácio Vieira, concedeu a liminar requerida por Fernando, restabelecendo com a sua decisão a censura prévia na imprensa brasileira ? Pior, estipulou uma multa de R$ 150.000,00 a cada reportagem publicada sobre o assunto.

Agora, vamos ao "detalhe" : Quem vem a ser o desembargador Dácio Vieira ? O próprio Estadão explica : " Ex-consultor jurídico do Senado e do íntimo convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, Dácio Vieira foi empossado na presidência do Tribunal Regional Eleitoral ( TRE - DF ), no último dia 12 de fevereiro, em solenidade prestigiada pelo próprio José Sarney. Dácio Vieira fez carreira no Senado. Em 1986, ele foi designado, na condição de advogado, para ocupar o cargo de "titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado" e depois promovido à condição de Consultor Jurídico da Casa. Depois, por designação especial, ele esteve à disposição da presidência do Senado. Dácio Vieira tomou posse como desembargador do TJDFT, em maio de 1994, por indicação do chamado quinto constitucional ( como representante da Ordem dos Advogados do Brasil ), isto é, sem ter feito carreira na magistratura ".

Pois, muito bem, havendo surgido na vida profissional como funcionário do Senado e lá tendo feito carreira, é impossível que o desembargador Dácio Vieira não tenha mantido um estreito relacionamento pessoal com José Sarney ( PMDB - MA ?, AP ? ), três vezes presidente da Casa. Sendo assim, o obviamente razoável seria que o ilustre desembargador "alegasse suspeição" e nunca avocasse a si a decisão sobre o recurso de Fernando Sarney . Mas, qual o quê, imagine se ele tem esses pruridos. Dácio Vieira se considera absolutamente isento para julgar interesses de membro da família Sarney e reconheceu o recurso.

O mais estarrecedor no caso, não é nem tanto a decisão proferida e sim o ínclito desembargador, mesmo sabendo que o seu "currículo" e profundas ligações com Sarney viriam a público, não se intimidou e seguiu em frente, "sem medo de ser feliz".

Ora, Fernando que ingressasse na Justiça com um pedido de reparação pelas calúnias e difamação de que estaria sendo vítima ( estaria ? ). Já pensaram onde vamos parar se "a moda" lançada por Dácio Vieira "pega" ?

Será que não estamos vivendo dias em que todos os "limites" éticos e morais se escafederam pelos ralos da promiscuidade e da safadeza ? A parte boa disso tudo é que, a cada novo lance do clã Sarney, mais eles se desmoralizam perante a nação .